Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O qual é este divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, não sendo Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que não reside utilizando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

Mesmo usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.